Real Decreto De 10 De Agosto De 1899 Sobre Exterior Estampiollado. Denuncia De D. V. E. Blat.

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08/09/ · decreto nº , de 21 de outubro de Amnistia todas as pessoas que directa ou indirectamente se tenham envolvido nos movimentos revolucionarios occorridos no territorio da Republica até 23 de agosto do corrente anno, com as restricções que estabelece. decreto n , de 16 de abril de Disp e sobre a execu o do Acordo sobre o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil do Transportador no Transporte Rodovi rio Internacional de Mercadorias, entre Brasil, Bol via, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, de 16 de agosto de PODEREXECUTIVO. DECRETO. DECRETO Nº , DE 26 DE AGOSTO DE Tipifica as faltas disciplinares de natureza média e leve, regulamenta o procedimento disciplinar, institui a composição do Conselho Disciplinar no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são . Os Guardas Nacionaes, comprehendidos nas listas de que tratão os artigos antecedentes, que não forem aptos e capazes para o serviço, por algumas das circumstancias declaradas nos §§ 1.º e 2.º do art. da lei de dezoito de Agosto de mil oitocentos trinta e hum, deverão apresentar dentro de oito dias, contados da publicação e affixação das listas, na fórma do art. 5.º, as suas. Real Decreto De 10 De Agosto De Sobre Exterior Estampiollado. Denuncia De D. V. E. Blat. Vicente De Paul. El Santo De La Medicina. Los Grandes Enigmas Históricos De Antaño (Tomo Iii) Itun Zar Eta Berria; Fet Amb Mans Catalanes; Caídos En El Valle; Historia De La Cultura Del Surf; Pueblo. Año Vii. Num. Madrid, Viernes, 20de. Las Inquietudes De Shanti Andia; Real Decreto De 10 De Agosto De Sobre Exterior Estampiollado. Denuncia De D. V. E. Blat. Del Parque De Monteleon Al Palacio Del Buen Retiro; Los Juegos De Cartas Antiguos Y Modernosde Los Mas Célebres Prácticos. Versión Castellana De Sarmiento. Ilustrada Con 52 Grabados; Palomas Y Tórtolas. Cuadernos De. Decreto nº de 2 de Janeiro de (Poder Legislativo) - (Alteração de Tabela). Art. Decreto nº de 29 de Julho de (Poder Legislativo) - (Derrogação). Art. 1º, 21, Lei Ordinária nº de 20 de Novembro de (Poder Legislativo) - (Alteração). Revogam-se os Decretos nº , de 19 de janeiro de , , de 22 de dezembro de , , de 14 de outubro de e o Decreto s/nº de 10 de maio de , que dispõe sobre a autorização para microfilmagem de documentos levados a registro nas Juntas Comerciais. 01 constituiÇÃo estadual de 5 de outubro de ; 02 decreto nº , de 16 de abril de ; 03 instruÇÃo normativa nº 3, de 1 de marÇo de ; 04 decreto nº , de 5 de maio de ; 05 lei ordinÁria nº , de 28 de dezembro de Diario de Barcelona. 28 de agosto La Real Academia de Medicina y Cirujia del distrito de Aragón conforme lo dispuesto en el párrafo 1° del capitulo 18 del Reglamento general aprobado por S. M. (Q. D. G.) para el régimea literario interiorde las mismas hace saber: Que se hallan vacantes dos plazas de . Substituída a PPL por uma restritiva de prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo a ser especificada pelo juízo das Execuções, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, e por mais uma pena de multa, de 10 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente atualizada.

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